Política de Privacidade
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para o tratamento de dados, incluindo, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos usuários, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
Ao aceitar eletronicamente esta Política de Privacidade, você permite que o Instituto Theotokos utilize seus dados para as finalidades acima descritas.
1. Especificações:
1.1. Para melhor entendimento, trazemos os devidos esclarecimentos.
Conta: é a forma pela qual o usuário é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Evento Santo, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o usuário (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa do Instituto Theotokos com o usuário (como registro de atividades efetuadas pelo usuário nos sites, sistemas, aplicativos e serviços oferecidos pela Evento Santo).
Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços do Instituto Theotokos. O usuário deve ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos do Instituto Theotokos. Caso não detenha tal capacidade, o Instituto Theotokos declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo Instituto Theotokos.
Organizador: termo utilizado para designar pessoas (físicas ou jurídicas) que criam eventos ou conteúdos próprios através da Plataforma Evento Santo e os divulgam para consumidores.
Participantes: termo utilizado para designar pessoas que usufruem dos ingressos adquiridos pelos consumidores. Caso os consumidores adquiram ingressos em nome próprio, serão também participantes. Por outro lado, caso o consumidor adquira ingressos em proveito de terceiros, estes serão considerados apenas participantes, e não consumidores.
Evento Santo: uma marca e plataforma de vendas online, representada e de propriedade da empresa Digital Combo e Doar Digital Ltda, pessoa jurídica (CNPJ 28.893.699/0001-85).
Santo Streaming: solução criada para a realização de eventos online, que funciona a partir de uma integração com a aplicação YouTube, por meio da qual uma transmissão online será realizada. Disponível apenas para eventos pagos.
Encarregado ou DPO: pessoa (física ou jurídica) indicada pelo Instituto Theotokos, responsável por atuar como canal de comunicação entre o Instituto Theotokos, o usuário e autoridades governamentais em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de dados pelo Instituto Theotokos.
Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo Instituto Theotokos ao dispositivo do usuário para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o Instituto Theotokos a aprimorar os serviços prestados aos usuários.
Credenciais: conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar ao acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Instituto Theotokos. Geralmente, tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.
Dados: conjunto de dados anônimos e dados pessoais.
Dados Anônimos: informações que, isoladamente ou em conjunto com outros dados anônimos, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento. Podem incluir gênero, idade, geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e outros dados.
Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelos usuários. Cada endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo utilizado pelo usuário para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Evento Santo.
Legislação Aplicável: legislação aplicável ao relacionamento entre o Instituto Theotokos e os usuários, que pode variar em função de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das partes, incluindo o próprio usuário; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. O Evento Santo detém representação no Brasil, estando sujeito à legislação brasileira e a outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados – General Data Protection Regulation (GDPR), em português.
Logs: registros de atividades dos usuários efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Evento Santo.
Política de Privacidade: esta Política de Privacidade – Evento Santo e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política.
2. Coleta dos Dados
Coletamos os dados dos usuários conforme estes nos fornecem, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Instituto Theotokos. Também explicamos no que consistem os cookies e como o usuário pode gerenciá-los.
2.1. Os dados serão coletados:
quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos usuários nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Instituto Theotokos, tais como na criação de conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;
quando o usuário submeter dados de terceiros ao Instituto Theotokos (tais como dados de amigos). O Instituto Theotokos poderá utilizá-los de acordo com esta Política de Privacidade, declarando o usuário que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses dados para conhecimento e registro pelo Instituto Theotokos;
quando os dados forem submetidos de forma automatizada e sem necessidade de qualquer ação por parte dos usuários, tais como por meio de cookies ou de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o Instituto Theotokos.
2.2. As informações que o Instituto Theotokos coleta podem incluir, mas não se limitam a:
nome, CPF, e-mail, CEP, telefone, informações de pagamento, navegador e sistema operacional do dispositivo, endereço IP, páginas visitadas, links e botões clicados.
2.2.1. Demais dados coletados pelo Instituto Theotokos estão definidos no item 7 desta Política, separados por empresas e, quando aplicável, grupos de produtos/serviços.
O Instituto Theotokos não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados fornecidos pelos usuários, sendo responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. O Instituto Theotokos poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize as informações e dados fornecidos.
2.4. O Evento Santo utiliza cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar esta Política de Privacidade. Os cookies utilizados pelo Evento Santo podem ser classificados de diversas formas:
Quanto à validade:
De sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados por sistema de doações, para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários.
Permanentes: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência entre diferentes sessões.
Quanto à propriedade:
Próprios: são de titularidade do Instituto Theotokos, que possui total controle sobre os cookies.
De terceiros: são de titularidade de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Instituto Theotokos.
Quanto à finalidade:
Estritamente necessários: essenciais para permitir ao usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Instituto Theotokos, garantindo o funcionamento e a segurança da plataforma.
Analíticos e de desempenho: usados para coletar informações sobre como os usuários utilizam os sites e serviços, possibilitando melhorias contínuas e personalização dos conteúdos.
Funcionais: permitem que o site ou aplicativo se lembre das escolhas feitas pelo usuário (como nome de usuário, idioma ou região) para fornecer uma experiência mais personalizada.
Publicitários: utilizados para apresentar anúncios relevantes ao usuário, com base em seus interesses e comportamentos anteriores.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
3.1. O Instituto Theotokos utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:Gerir o relacionamento com os usuários, incluindo comunicação, envio de informações e suporte;
Permitir a criação e manutenção de contas, personalização de serviços e autenticação;
Facilitar a participação em eventos, inscrições, compras e outras atividades disponíveis;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Realizar análises internas para melhoria dos serviços, desenvolvimento de novos produtos e experiências;
Enviar ofertas, promoções e comunicações comerciais, respeitando as preferências de contato e a legislação aplicável;
Garantir a segurança da plataforma e prevenção de fraudes.
4. Compartilhamento de Dados
4.1. O Instituto Theotokos poderá compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:Com prestadores de serviços que atuam em nome do Instituto Theotokos, para execução das finalidades descritas nesta Política;
Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais;
Com parceiros comerciais, respeitando os limites legais e o consentimento do usuário, quando aplicável;
Em casos de reorganização societária, como fusão, aquisição ou venda de ativos, observando a proteção dos dados pessoais;
Mediante solicitação expressa do usuário, para transferência dos seus dados.
5. Direitos dos Usuários
5.1. O usuário tem direito a acessar, corrigir, atualizar, eliminar, restringir o tratamento, portar seus dados pessoais, bem como retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado no consentimento.5.2. O usuário poderá exercer seus direitos através dos canais de atendimento do Instituto Theotokos, cujas informações constam no final desta Política.
6. Segurança dos Dados
6.1. O Instituto Theotokos adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.6.2. Apesar dos esforços, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, o Instituto Theotokos não pode garantir segurança absoluta dos dados.
7. Atualizações da Política de Privacidade
7.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas, serviços ou legislação aplicável.7.2. Sempre que houver alterações relevantes, o Instituto Theotokos comunicará os usuários, seja por e-mail, aviso nos sites ou aplicativos, ou por outros meios adequados.
8. Contato
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado pelo e-mail: contato@comtheotokos.org
