Termos e Condições de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma Evento Santo

Estes Termos e Condições Gerais de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma desenvolvida pela Evento Santo e operada pelo Instituto Theotokos, permitindo ao usuário ("Você" ou "Usuário") realizar compras online, acessar informações sobre as ações da Instituição no Brasil e no mundo, além de conteúdos relacionados às suas atividades.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma e efetuar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente por todos os atos praticados durante o uso, bem como pelas respectivas consequências.
Caso você não concorde com qualquer das disposições abaixo, não deve utilizar a plataforma.

2. O Que Você Encontra na Plataforma?

A plataforma permite:

Conhecer detalhadamente as atividades realizadas pelo Instituto;
Acompanhar as ações sociais promovidas pela organização no Brasil e no exterior;
Descobrir maneiras de colaborar com a missão;
Realizar compras solidárias com propósito.

A navegação é totalmente online e intuitiva, pensada para acolher pessoas que desejam contribuir de alguma forma.

3. Quem Pode Comprar?

Para efetuar uma compra:

É necessário ter mais de 18 (dezoito) anos;
Preencher o formulário de compra, informando dados como nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, endereço e forma de pagamento.

Os dados solicitados no formulário somente serão armazenados após a efetivação da compra. Caso a compra não seja concluída, tais dados não serão retidos.

Você declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se por sua veracidade. A atualização cadastral é de sua responsabilidade.

A Instituto Theotokos se reserva o direito de verificar a veracidade das informações a qualquer tempo, podendo solicitar documentos comprobatórios. É terminantemente proibido o uso de identidade de terceiros.

4. Política de Privacidade

Para entender como seus dados são tratados, consulte a Política de Privacidade, disponível na plataforma.

5. Informações sobre a Compra

Formas de pagamento:

Boleto bancário
PIX
Cartão de crédito

Após a efetivação da compra, você receberá a confirmação e o recibo por e-mail e WhatsApp.
Caso não receba nenhuma mensagem, entre em contato com a instituição.

6. Cancelamento de Compra ou Cadastro

O Usuário poderá solicitar o cancelamento da compra ou do cadastro por e-mail ou telefone da instituição.
Após o cancelamento, será enviado um e-mail de confirmação.
O cancelamento da compra não implica o cancelamento automático do cadastro.

7. Disposições Gerais

Alterações nos Termos: A instituição poderá atualizar estes Termos de Uso, conforme a legislação vigente. Alterações que impactem direitos dos Usuários serão comunicadas por e-mail.

Natureza da relação: Estes Termos não criam vínculo de representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou mandato entre as partes.

Cessão de direitos: O Instituto Theotokos poderá ceder os direitos e obrigações aqui previstos a empresas do mesmo grupo, sem necessidade de aviso prévio.

Invalidade parcial: Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Tolerância: A omissão ou tolerância da instituição quanto a qualquer infração não constituirá renúncia de direitos.

Legislação aplicável: Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro: Eventuais conflitos serão resolvidos, preferencialmente, de forma amigável. Persistindo, fica eleito o foro da comarca de domicílio do Instituto Theotokos, com exclusão de qualquer outro.